Summary

Resumo

O Utilizador deve ler os termos e condições completos, apesar do breve resumo de alguns pontos importantes que se segue com o objetivo de o orientar melhor. Seja como for, os termos e condições completos continuam a ser aplicáveis.

  • Normalmente, os jogos da Mojang são disponibilizados durante a fase de desenvolvimento, pelo que contêm erros e falhas.
  • Não redistribua os jogos da Mojang nem versões alteradas dos seus jogos ou ficheiros de jogos.
  • O Utilizador pode desenvolver ferramentas, plug-ins e serviços desde que não lhes confira um aspeto oficial ou dê a entender que têm a aprovação da Mojang por quaisquer meios como, por exemplo, a utilização dos seus logótipos. O Utilizador não está autorizado a utilizar nada que seja da autoria da Mojang para fins comerciais sem a sua permissão.
  • A Mojang está a tentar adotar uma postura de abertura, franqueza e confiança na esperança de que o Utilizador proceda de forma recíproca.

Os jogos da Mojang são acompanhados, cada um deles, de contratos de licença do utilizador final próprios que explicam as condições segundo as quais os seus jogos podem ser utilizados.

Introdução

Os termos e condições aqui descritos constituem um contrato legal entre o Utilizador e a Mojang (Mojang AB). Estes termos e condições incorporam os termos de utilização do site mojang.com ("Termos da Conta"), as diretrizes de utilização da marca e dos recursos da Mojang e a respetiva política de privacidade. Ao aceitar estes termos e condições, o Utilizador também aceita todas as partes destes quatro documentos, pelo que deve fazer uma leitura atenta dos mesmos. Se o Utilizador comprar, transferir, utilizar ou jogar qualquer um dos jogos da Mojang, também terá de cumprir o contrato de licença do utilizador final do jogo em questão. Se o Utilizador for jovem e sentir dificuldades em compreender estes termos e condições, deve procurar a ajuda de um adulto responsável como, por exemplo, o respetivo encarregado de educação ou tutor. Não se esqueça de consultar esta área e o nosso Site de vez em quando, já que a Mojang poderá anunciar e atualizar estes termos e condições, cujo conteúdo entrará em vigor da próxima vez que o Utilizador utilizar o Site ou a respetiva conta.

Leia os documentos inclusos:

TERMOS DA CONTA MOJANG

Estes Termos da Conta abordam a forma como os sites mojang.com e minecraft.net da Mojang (referidos como o "Site") serão fornecidos ao Utilizador e de que modo poderão ser utilizados pelo mesmo ao iniciar sessão com uma Conta Mojang. Alguns jogadores acedem a mojang.com e minecraft.net com uma Conta Microsoft. Os Termos de Utilização com uma Conta Microsoft estão disponíveis aqui. Alguns países podem ter restrições sobre quem e como uma Conta Microsoft pode fornecer um Perfil Xbox Live. É importante para a Mojang que todos os membros da sua comunidade possam desfrutar da utilização do seu Site da melhor maneira possível, por isso criou estes Termos da Conta a fim de estabelecer algumas regras fundamentais. Por outro lado, a Mojang também deseja garantir que ninguém fará uso do seu Site de uma forma que prejudique os seus jogos ou a sua marca.

Ao visitar o Site da Mojang, o Utilizador está a aceitar os Termos da Conta aqui descritos, o que estabelece um contrato legal entre o Utilizador e a Mojang. Caso não concorde com os Termos da Conta aqui descritos, o Utilizador deve parar de utilizar o Site.

REGISTO, CONTA E PALAVRA-PASSE

Os detalhes fornecidos pelo Utilizador à Mojang para uma Conta Mojang ou Microsoft devem estar corretos. Estes detalhes de registo podem ser alterados pelo Utilizador caso se tornem obsoletos. Se o Utilizador fornecer deliberadamente informações falsas, a Mojang poderá cessar ou suspender a conta Mojang ou ou acesso a Minecraft.net ou a qualquer títulos de jogo Mojang com a Conta Microsoft.

O Utilizador poderá ter de se registar junto da Mojang para aceder a todas as partes do Site. O nome de utilizador e a palavra-passe criados pelo Utilizador para uma Conta Mojang e as atividades que ocorrerem na conta do mesmo são da inteira responsabilidade do Utilizador. Assim sendo, proteja-os e lembre-se de que a equipa técnica da Mojang jamais lhe pedirá para fornecer a sua palavra-passe. O Utilizador deve alterar a sua palavra-passe se suspeitar que alguém não autorizado tem conhecimento da mesma. Tenha em atenção que a Mojang não pode ser considerada responsável se a palavra-passe do Utilizador for utilizada por terceiros para realizar ações no Site da Mojang que não sejam sancionadas pelo Utilizador ou que o possam prejudicar.

O Utilizador pode gerir e fazer alterações à Conta Microsoft aqui.

DIREITOS DE UTILIZAÇÃO E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador está autorizado a utilizar o Site da Mojang desde que cumpra os Termos da Conta aqui descritos. O Utilizador só pode utilizar este Site e o respetivo conteúdo para fins de utilização pessoal. A permissão de utilização deste Site é pessoal e intransmissível, pelo que o Utilizador não pode cedê-la a mais ninguém.

Não se esqueça: a propriedade do Site e do respetivo conteúdo continua a pertencer à Mojang, o que fazemos é dar-lhe permissão para o utilizar. Queremos que desfrute da utilização do nosso Site da melhor maneira possível; no entanto, se assim o entender, a Mojang pode cancelar a permissão de utilização do Site por parte do Utilizador em qualquer altura, se necessário.

Se o Utilizador pretender comunicar à Mojang uma suspeita de violação dos respetivos direitos de propriedade intelectual por parte de terceiros identificada no Site ou serviços da Mojang, solicitamos que submeta a sua notificação aqui (https://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). Se for caso disso, a Mojang poderá cessar as contas de utilizadores que cometam infrações repetidas. A Mojang reserva-se o direito de retirar qualquer conteúdo à sua inteira discrição.

RESTRIÇÕES E OBRIGAÇÕES

O Utilizador não tem permissão para aceder de modo ilícito, descompilar ou alterar o Site da Mojang seja de que maneira for, pelo que deve abster-se de o fazer. Tal inclui o código ou qualquer outro conteúdo ou dados. De um modo geral, o Utilizador deve deixar tudo como está. O Utilizador também não tem permissão para criar software ou conteúdo que imite o Site ou a imagem corporativa da Mojang. Não queremos, de todo, que a nossa comunidade se sinta confusa quanto ao que realmente constitui o Site oficial da Mojang e o que corresponde a um site gerido por outra entidade que não a Mojang.

Não utilize o nosso Site de uma forma que possamos considerar ofensiva, imoral ou ilegal, ou que, de outro modo, cause constrangimento a outras pessoas. A Mojang não deseja ver o seu Site utilizado de um modo que incomode terceiros.

O Utilizador não pode utilizar o Site da Mojang para fins comerciais e não tem permissão para utilizar o Site como potencial fonte de rendimentos.

FÓRUM E COMUNICAÇÕES

Se a Mojang mantém um fórum, fá-lo simplesmente para que os membros da sua comunidade possam exprimir as suas ideias no Site. Isso não significa que a Mojang subscreve ou concorda com essas ideias, da mesma forma que a Mojang não pode ser considerada responsável pelos conteúdos publicados no seu Site por terceiros.

Se, porventura, a Mojang encontrar uma mensagem que considere ofensiva, pode exercer o direito de a retirar, mas não faz parte das suas responsabilidades filtrar ou moderar as mensagens publicadas. Esta posição relativamente aos fóruns e mensagens também se aplica a todos os meios que permitam às pessoas colocar qualquer outro conteúdo, opiniões ou material no Site da Mojang, ou proceder ao envio destes para terceiros através do Site.

Se o Utilizador tenciona colocar algo no Site da Mojang, deve certificar-se de que o mesmo não é ofensivo para terceiros ou ilegal, devendo o conteúdo em questão pautar-se pela integridade e ser da sua própria autoria. Seguem-se alguns exemplos de tipos de conteúdo que o Utilizador não deve colocar no nosso Site: mensagens que incluam linguagem racista ou homofóbica; mensagens que promovam a intimidação ("bullying"); mensagens ofensivas ou que prejudiquem a reputação da Mojang ou de terceiros; mensagens que incluam conteúdo pornográfico, publicidade ou a obra ou imagem de terceiros; ou mensagens que personifiquem um moderador ou que tenham por objetivo enganar ou explorar terceiros.

Se o Utilizador colocar no Site algo relativamente ao qual não possui quaisquer direitos, tal poderá causar sérios problemas à Mojang, pelo que deve abster-se de o fazer. O Utilizador concorda que, seja o que for que publique, não infringe os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Se o Utilizador publicar qualquer conteúdo no Site, deve dar permissão à Mojang (e ao proceder dessa forma é o que efetivamente faz) para utilizar, copiar, modificar, adaptar, distribuir e apresentar publicamente esse conteúdo como parte dos sites e jogos da Mojang. Esta permissão é perpétua, universal e irrevogável. O Utilizador também consente que a Mojang dê permissão de utilização, cópia, modificação, adaptação, distribuição e apresentação pública desse conteúdo a terceiros. Isto não significa que o Utilizador esteja a abdicar os seus direitos de propriedade sobre o conteúdo que lhe pertence, está apenas a permitir que a Mojang e outros utilizadores façam uso do mesmo. Por exemplo, a Mojang pode precisar de copiar, reformatar e distribuir o conteúdo publicado no Site pelo Utilizador para que outros o possam ler. Se não estiver interessado em dar-nos esta permissão, o Utilizador não deverá publicar qualquer conteúdo no nosso Site. Reflita cuidadosamente antes de publicar seja o que for, uma vez que esse conteúdo será tornado público e, inclusivamente, poderá ser utilizado por terceiros de uma forma que não seja do seu agrado.

A Mojang reserva-se o direito de retirar qualquer conteúdo à sua inteira discrição.

Seja prudente se mantiver conversas com outras pessoas no nosso Site ou através dele. É difícil, tanto para o Utilizador como para a Mojang, aferir a veracidade do que é dito ou, inclusivamente, a verdadeira identidade dos interlocutores. Pense sempre duas vezes antes de fornecer informações pessoais.

RESPONSABILIDADE E LEI APLICÁVEL

Os Termos da Conta aqui descritos não afetam quaisquer direitos legais que o Utilizador possa ter ao abrigo da lei aplicável ao seu caso específico no que se refere ao Site ou seja o que for que o Utilizador compre através do Site. O Utilizador pode ter determinados direitos que, segundo a lei aplicável, não podem ser excluídos. Nada do que possa constar nestes Termos da Conta irá afetar esses direitos legais, mesmo que sejam feitas afirmações que, à primeira vista, contradigam os direitos legais do Utilizador. Tal é o significado da expressão "sujeito à lei aplicável" utilizada.

SUJEITO À LEI APLICÁVEL, O SITE OU OS SERVIÇOS DA MOJANG SÃO UTILIZADOS PELO UTILIZADOR 'TAL COMO ESTÃO'. ISTO SIGNIFICA QUE A MOJANG NÃO ASSUME QUALQUER COMPROMISSO PARA COM O UTILIZADOR NO QUE SE REFERE AO NÍVEL OU À QUALIDADE DO SEU SITE E RESPETIVO CONTEÚDO, NEM GARANTE QUE O MESMO FUNCIONARÁ DE FORMA ININTERRUPTA E ISENTA DE ERROS. OU SEJA, A MOJANG NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER PERDAS EM QUE O UTILIZADOR POSSA INCORRER NA SEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO SEU SITE.

Os Termos da Conta aqui descritos e todos os litígios, incluindo litígios relacionados com esses termos, o Jogo ou o Site da Mojang, são regulados pelas leis do país onde o Utilizador tem a sua residência habitual, independentemente dos conflitos de princípios de leis.

Se a Mojang ligar o respetivo Site a outro site, tal não significa que a Mojang tenha procedido à verificação do site em questão. Significa apenas que o considera interessante. A Mojang não se responsabiliza pelos sites ligados ao respetivo Site.

COMPRAS

O Utilizador pode comprar jogos no Site da Mojang, bem como outros produtos de terceiros. Para que tal seja possível, o Site conta com fornecedores de serviços de terceiros integrados. Para comprar alguns dos produtos apresentados no Site da Mojang, o Utilizador terá de sair do nosso Site e efetuar a transação num site de terceiros. As especificidades dessas transações estão abrangidas pelos nossos fornecedores de serviços de terceiros, bem como pelos Termos da Conta aqui descritos. A Mojang faz os possíveis por garantir que o Site mostra apenas jogos ou produtos efetivamente disponíveis. No entanto, como é compreensível, não tem como assegurar que todos os jogos ou produtos estarão sempre disponíveis..

PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços e o método de pagamento encontram-se descritos no Site da Mojang, mas estão sujeitos a alterações ocasionais. Além disso, a Mojang pode recusar qualquer forma de pagamento se assim o entender, bem como devolver o pagamento ao Utilizador sem concluir a transação caso o item pago tenha sido publicado ou apreçado por engano. O pagamento deverá ser efetuado sempre na moeda especificada no Site da Mojang; no entanto, a operadora do cartão de crédito do Utilizador deverá conseguir proceder ao câmbio da moeda se necessário. A operadora do cartão de crédito do Utilizador poderá realizar controlos de segurança para assegurar que o pedido está realmente a ser efetuado pelo Utilizador em questão.

DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E CANCELAMENTO

Se o Utilizador se vir impossibilitado de utilizar um jogo ou produto porque o mesmo não funciona, deve informar-nos desse facto para que o possamos ajudar a resolver o problema.

A compra de um jogo através do Site da Mojang fornece uma licença de utilização do jogo ao Utilizador que começa assim que é iniciada a transferência do jogo, após o que o Utilizador não poderá cancelar o pedido do jogo, exceto se, por lei, for exigido um período de reflexão. Para efeitos da lei em questão, o jogo constitui conteúdo digital e, ao clicar em "Purchase" (Comprar), o Utilizador autoriza expressamente que o jogo lhe seja disponibilizado de imediato e aceita que isso significa que prescinde do direito ao período de reflexão. Se, inicialmente, o Utilizador transferir o jogo para o jogar em modo de DEMONSTRAÇÃO e, mais tarde, comprar um código de licença, a licença terá início quando o Utilizador efetuar o resgate do código de licença.

A conta do Utilizador ou o acesso a Minecraft.com, Mojang.com ou a quaisquer títulos de jogo Mojang com uma Conta Microsoft pode ser cancelada pela Mojang ou pelo próprio Utilizador em qualquer altura. Quando a conta do Utilizador é cessada, cessam igualmente os seus direitos ao abrigo dos Termos da Conta aqui descritos. As secções acima intituladas "Restrições e Obrigações" e "Responsabilidade" mantêm-se em vigor após a cessação.

ERROS

A Mojang envida todos os esforços possíveis para assegurar que todas as informações presentes no seu Site estão corretas. Todavia, é possível que ocorram erros. A Mojang também poderá cancelar ou suspender uma transação se ocorrer algum erro.

PROMOÇÕES

Por vezes, a Mojang leva a cabo promoções. Se tal acontecer, aproveite para conhecer as regras fundamentais da promoção mais abaixo. Outras regras relacionadas com uma promoção em particular poder-se-ão aplicar. Nesse caso, o Utilizador será devidamente informado quando a promoção for anunciada.

Seguem-se as regras fundamentais:

  • Só é possível utilizar uma promoção de cada vez e o Utilizador não pode acumular uma promoção com outra oferta.
  • Os descontos só são válidos até à data especificada, sendo aplicáveis apenas às compras efetuadas no Site.
  • Os descontos não são reembolsáveis.
  • A Mojang reserva-se o direito de cancelar ou alterar uma promoção em qualquer altura.

QUESTÕES GERAIS

  • Estes Termos da Conta descrevem determinados direitos legais. O Utilizador poderá ter outros direitos, incluindo direitos de consumidor, ao abrigo da legislação do respetivo país ou região que estes Termos da Conta não têm autoridade para alterar. Nesse caso, estes termos serão aplicáveis até ao limite máximo permitido por lei. Nada do disposto nestes termos excluirá ou limitará a nossa responsabilidade em caso de morte ou lesões graves que possam resultar da negligência ou de fraudes da parte da Mojang.
  • Estes Termos da Conta poderão ser alterados periodicamente pela Mojang, sempre que tal se justifique. Por exemplo, poderão ocorrer alterações no que se refere aos jogos, às práticas ou às obrigações jurídicas da Mojang. O Utilizador será informado da alteração antes de esta entrar em vigor, seja através da publicação de um aviso no nosso Site, seja por qualquer outro meio considerado razoável. Se Utilizador utilizar o Site ou a respetiva conta após a alteração, significa que concorda com as alterações efetuadas. Se não concordar com as alterações, o Utilizador deve parar de utilizar o Site. As alterações aplicar-se-ão à utilização do Site por parte do Utilizador da próxima vez que este o utilizar.
  • Se o Utilizador optar por enviar uma sugestão para a Mojang relativamente a qualquer um dos seus Sites ou jogos, essa sugestão é feita de forma gratuita, não sendo a Mojang obrigada a aceitá-la ou sequer tomá-la em consideração. Quer isto dizer que a Mojang não só poderá ou não utilizar a sugestão do Utilizador, seja de que maneira for, como não tem qualquer obrigação de o compensar financeiramente. Se o Utilizador considerar que tem uma sugestão pela qual a Mojang estaria disposta a pagar, não deve submetê-la a menos que tenha comunicado previamente à Mojang que espera ser compensado financeiramente e que esta tenha respondido, por escrito, solicitando o envio da sugestão por parte do Utilizador. Isto não implica uma indisponibilidade total da parte da Mojang em pagar por contributos valiosos, significa, isso sim, que a Mojang não tem qualquer obrigação de o fazer.

DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO DA MARCA E DOS RECURSOS PARA OS JOGOS DA MOJANG

Os jogos da Mojang são verdadeiramente importantes, tanto para nós como para a nossa comunidade, o que significa que são muitos os utilizadores que desejam utilizar as nossas Marcas e os recursos relacionados com os nossos jogos para dar asas à sua imaginação. Esta é uma situação que nos agrada. No entanto, por vezes, há quem ultrapasse os limites, agindo de forma a induzir a comunidade a pensar que os seus produtos e serviços estão associados ou aprovados pela Mojang ou que são, inclusivamente, produzidos pela Mojang. Esta é uma situação que não nos agrada de todo. Em especial quando essas ações são realizadas de forma deliberada para tirar partido indevido da comunidade e do trabalho desenvolvido pela Mojang. Quando isto acontece, os fãs compram produtos ou serviços convencidos de que estes têm a chancela oficial quando tal não corresponde à verdade. Isto significa que a Mojang não consegue controlar a qualidade etc., o que por sua vez diminui o valor do trabalho já realizado e a confiança depositada pela comunidade nos esforços desenvolvidos pela Mojang.

A Mojang quer que todos continuem a desenvolver os seus fantásticos projetos, pelo que estas Diretrizes visam contribuir para a compreensão global daquilo que a Mojang considera ser uma utilização justa e injusta do seu "Nome", "Marcas" e "Recursos". A Mojang solicitou o apoio jurídico de alguns advogados, que também a ajudarão caso seja necessário tomar outras medidas no sentido de proteger os seus direitos. No entanto, estas "Diretrizes" têm como objetivo principal esclarecer o que pode ser feito sem ser necessário entrar em contacto com a Mojang (ou com os seus advogados) e o que não deve feito sob pena de não restar outra alternativa à Mojang (ou aos seus advogados) senão a de entrar em contacto com os infratores. Contamos com a sua compreensão.

DIRETRIZES

Estas Diretrizes abrangem a utilização das Marcas e dos Recursos da Mojang. Para este efeito, quando for feita referência a:

  • um "Nome", estamos a referir-nos ao nome de qualquer um dos nossos jogos, slogans, funcionalidades, eventos ou identidade da empresa, bem como a quaisquer nomes aparentemente semelhantes aos nomes de qualquer um dos nossos jogos, slogans, funcionalidades, eventos ou identidade da empresa;
  • "Marcas" da Mojang, estamos a referir-nos aos Nomes e/ou logótipos relacionados, e características distintivas de qualquer um dos nossos Nomes e jogos;
  • "Recursos" da Mojang, estamos a referir-nos ao código, software, gráficos, texturas, imagens, modelos, som e áudio de qualquer um dos nossos jogos, bem como a quaisquer vídeos ou capturas de ecrã tiradas dos nossos jogos.

Estas Diretrizes aplicam-se a título complementar e não em substituição dos Termos da Conta ou dos Contratos de Licença do Utilizador Final (EULAs) da Mojang. Lembre-se sempre da regra fundamental subjacente a todos os nossos EULAs: o Utilizador não deve distribuir nada que seja da autoria da Mojang. Ou seja, não deve:

  • fornecer cópias de jogos da Mojang a terceiros;
  • utilizar nada que seja da autoria da Mojang para fins comerciais (incluindo Nomes, Marcas e Recursos da Mojang);
  • tentar fazer uso de nada que seja da autoria da Mojang como fonte de rendimentos (incluindo Nomes, Marcas e Recursos da Mojang); ou
  • permitir que terceiros obtenham acesso desleal ou impróprio a seja o que for da autoria da Mojang;

a menos que a Mojang concorde com estas ações ou as permita de forma específica.

Estas Diretrizes em nada alteram esse princípio, destinam-se, isso sim, a contribuir para a compreensão das expetativas e da vontade expressa da Mojang.

Não se esqueça também de consultar esta área de vez em quando, já que a Mojang poderá atualizar estas diretrizes e fornecer novas orientações.

REQUISITOS ESSENCIAIS

O primeiro ponto a referir prende-se com o facto de haver Requisitos Essenciais que se aplicam a todas as utilizações possíveis dos Nomes, Marcas e Recursos da Mojang. Se o Utilizador estiver a utilizar qualquer parte de qualquer Nome, qualquer uma das Marcas e/ou qualquer um dos Recursos da Mojang, as suas ações DEVEM respeitar as seguintes premissas:

  • NÃO podem induzir as pessoas a pensar que o Utilizador ou as suas ações têm chancela oficial; são aprovadas ou sancionadas pela Mojang; ou estão associadas ou relacionadas com a Mojang;
  • NÃO podem ter um objetivo ilegítimo, enganador, obsceno, prejudicial ou desrespeitoso;
  • NÃO podem causar danos ou prejuízos a nenhuma das Marcas ou Recursos da Mojang;
  • NÃO podem incluir outros elementos que levem as pessoas a pensar que o Utilizador ou as suas ações têm chancela oficial; são aprovadas ou sancionadas pela Mojang; ou estão associadas ou relacionadas com a Mojang;
  • cumprir os Termos da Conta/EULA relevantes; e
  • diferenciar adequadamente a utilização de Nomes pertencentes a qualquer outra imagem corporativa.

Estes são os "Requisitos Essenciais".

OPERAÇÕES PERMITIDAS

Ações Sem Fins Comerciais

A Mojang assume uma postura de grande abertura face ao que o Utilizador cria para si próprio. As possibilidades são imensas, por isso, aproveite e divirta-se. Tenha apenas o cuidado de não distribuir nada que seja da autoria da Mojang.

A Mojang também não levanta objeções em relação a outras ações sem fins comerciais, pelo que não hesite em criar e partilhar vídeos, capturas de ecrã, modificações (ou "mods") criadas de forma independente (que não utilizem nenhum dos Recursos da Mojang), representações gráficas de fãs (ou "fan art"), produções de filmes animados (ou "machinima"), etc.

No entanto, se o Utilizador pretender utilizar qualquer Nome no título de um produto distribuído ou num serviço prestado pelo próprio (mesmo que de forma gratuita). terá de:

  • seguir os Requisitos Essenciais;
  • proceder de uma forma que descreva, com integridade e lealdade, as ações que se propõe realizar e a finalidade das mesmas;
  • garantir que o Nome (incluindo qualquer nome aparentemente semelhante) não constitui a primeira palavra e não utiliza qualquer outra particularidade de nenhuma das Marcas ou Recursos da Mojang como parte de qualquer imagem corporativa relacionada, incluindo sob a forma de um logótipo ou como parte de qualquer logótipo; e
  • deixar bem claro que o produto não é oficial e não provém do Minecraft nem goza da aprovação do Minecraft.

Estas premissas aplicam-se sobretudo se o Utilizador pretender configurar e administrar blogues, servidores, fóruns de comunidades, sites de fãs, clubes de fãs, newsgroups, eventos e convenções sem fins comerciais.

Ações Com Fins Comerciais

Por comparação, a postura da Mojang no que reporta a ações com fins comerciais é mais inflexível. O Utilizador não tem permissão para utilizar quaisquer Nomes como parte integrante ou como o nome ou título principal de ações com fins comerciais.

O Utilizador poderá utilizar um Nome num nome ou título secundário se:

  • tal for necessário para descrever, com integridade e lealdade, as ações que se propõe realizar e a finalidade das mesmas;
  • seguir os Requisitos Essenciais;
  • garantir que o título secundário (incluindo um Nome ou qualquer nome aparentemente semelhante) não constitui o elemento dominante ou identificativo do nome ou título completo; e se
  • não utilizar qualquer outra particularidade de nenhuma das Marcas ou Recursos da Mojang como parte de qualquer imagem corporativa relacionada, incluindo sob a forma de um logótipo ou como parte de qualquer logótipo.

No intuito de ajudar o Utilizador, sugerimos os seguintes exemplos:

  • "Kotoba Miners: um servidor Minecraft para aprendizagem" (é aceitável).
  • "Minecraft - o servidor mais avançado para aprendizagem" (NÃO é aceitável)

O Utilizador não tem permissão para efetuar qualquer outra utilização comercial das Marcas ou Recursos da Mojang. A título de exemplo, o Utilizador não pode vender mercadoria que utilize qualquer uma das Marcas ou Recursos da Mojang, do mesmo modo que definitivamente não pode utilizar os Nomes da Mojang como palavras-chave ou etiquetas de pesquisa para produtos que não tenham qualquer relação com os mesmos, que violem os direitos de propriedade intelectual ou que sejam falsificações.

A Mojang considera gratificante que as pessoas se inspirem nos seus jogos para criar e partilhar conteúdos com a comunidade. É algo que a Mojang apoia e incentiva sem reservas. Assim sendo, aproveite bem esta oportunidade, mas também certifique-se de que não ultrapassa os limites. Para obter informações adicionais, consulte as Diretrizes de Utilização Comercial (que ultrapassam o âmbito e não fazem parte deste contrato).

Além das especificidades definidas acima, onde são permitidas determinadas ações por parte do Utilizador, este terá sempre de adicionar um aviso nos seguintes termos:

  • NÃO É UM PRODUTO MINECRAFT OFICIAL. NÃO TEM A APROVAÇÃO DA MOJANG NEM ESTÁ ASSOCIADO À MOJANG.

Vídeos e Capturas de Ecrã

O Utilizador tem permissão para colocar imagens do nosso jogo no YouTube ou em qualquer outro site. Na verdade, a Mojang aprecia este gesto.

Desde que respeite os parâmetros dos Requisitos Essenciais:

o Utilizador pode criar, utilizar e distribuir vídeos com imagens suas a jogar ou utilizar o nosso jogo, seja por que motivo lícito for, desde que não os utilize como fonte de rendimentos.

No entanto, o Utilizador pode auferir rendimentos utilizando os respetivos vídeos do nosso jogo, por exemplo, por meio de receitas publicitárias, desde que também adicione conteúdo exclusivo próprio ao vídeo, como comentários em formato áudio. O conteúdo adicionado também deverá ser em quantidade suficiente que justifique o pagamento por parte de terceiros e os rendimentos auferidos pelo Utilizador. Por exemplo, a inclusão do logótipo, do endereço Web ou da indentação do Utilizador por si só não bastaria, mas a adição de comentários em formato áudio ou do seu próprio trecho de música na criação de um vídeo de música já seria considerado um contributo relevante.

O Utilizador também pode auferir rendimentos resultantes da utilização de vídeos e capturas de ecrã se esta atividade estiver abrangida pelas denominadas exceções de "transação justa" ou "utilização justa" aos direitos de autor, desde que esteja orientada para a crítica e análise, relatórios sobre assuntos correntes etc. Ainda assim, em cada um dos casos, o Utilizador terá de adicionar créditos e conteúdos suplementares adequados onde for aplicável.

...outras informações se seguirão assim que e quando a Mojang decidir o que será adicionado, por isso não hesite em dar-nos a conhecer os seus pedidos.

Se acaso houver alguma questão que não esteja abrangida por estas Diretrizes e para a qual ainda não tenha sido dado um aval explícito, é muito provável que não seja sancionada pela Mojang. Seja como for, se não estiver abrangida, não faça nada sem obter primeiro a permissão por escrito da Mojang. Para tal, contacte-nos através da secção sobre marcas no site https://help.minecraft.net/hc/requests/new Se algo estiver abrangido e for permitido especificamente por estas Diretrizes, pelos Termos da Conta Mojang ou pelos EULAs aplicáveis a qualquer um dos seus jogos, o Utilizador não necessita de entrar em contacto com a Mojang.

Diretizes de Utilização Comercial do Minecraft

O CLUF do Minecraft e as Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca ("Políticas") restringem a utilização comercial do nome, da marca e dos recursos do Minecraft, incluindo o software, os gráficos e o áudio.

No entanto, visto que adoramos a ideia de os jogadores e fãs fazerem coisas divertidas e as partilharem com a comunidade, e por percebermos que por vezes tem de cobrar para cobrir os seus custos, o seguinte explica o que consideramos (atualmente) como sendo utilização comercial. Isto pode alterar à medida que o tempo for avançando ,as, por agora, esperamos que o ajude a compreender o que pode e não pode fazer e que ajude os fãs do Minecraft a fazer mais (e que limite os que tentam abusar).

Desta forma, redigimos estas Diretrizes para permitir alguma clemência a respeito da atividade comercial limitada conforme descrito abaixo. Não fazem parte das Políticas, mas existem porque atualmente pensamos que é boa ideia deixar que algumas destas coisas aconteçam. Tenha em atenção que nos reservamos o direito de mudar de opinião em qualquer altura (por exemplo, se as pessoas começarem a tirar partido das nossas boas intenções) e de atualizar estas Diretrizes. Por isso, não tome estas Diretrizes atuais como garantidas ou imutáveis para sempre.

Também queremos deixar claro que estas Diretrizes são para a comunidade de jogadores e fãs do Minecraft. Não autorizam empresas comerciais, marcas empresariais, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos ou governos a utilizar ou explorar o Minecraft para promover produtos ou serviços não relacionados com o Minecraft. Consulte abaixo para ver mais detalhes na secção “Promoções constituídas no Minecraft”.

Acima de tudo, estamos a tentar encontrar forma de permitir que os nossos brilhantes fãs façam coisas fantásticas uns para os outros sem que isso seja prejudicado por terceiros.

NESSA BASE, ASSIM:

Diretizes de Denominação

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) PODE utilizar os nossos Nomes (conforme definido nas Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) em ligação com um título ou listagem de produto ou serviço (incluindo em websites ou no YouTube) se:

  • o Nome estiver num nome ou título secundário (ou parte secundária do mesmo);
  • o fizer porque é necessário para descrever de forma justa e honesta essas coisas ou a finalidade delas;
  • garante que o Nome (que inclui qualquer nome confusamente semelhante) não é o elemento dominante nem a parte distintiva do nome ou título completo;
  • não utiliza qualquer outro aspeto das Marcas ou Recursos (conforme definido nas Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) como parte de qualquer marca relacionada, incluindo como parte de qualquer logótipo.

Exemplos de denominação: "The Shaft - um podcast de Minecraft" (não há problema). "Minecraft - a melhor aplicação de ajuda" (HÁ problema).

Para o ajudar a compreender parte disto e para sermos claro, independentemente de tudo o resto, NÃO PODE usar o Nome no nome ou título dominante ou principal de qualquer produto ou serviço comercial.

Estas são as “Diretrizes de Denominação” e aplicam-se a tudo o que possa fazer ao abrigo destas Diretrizes.

Produtos Artesanais

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) e as Diretrizes de Denominação, PODE:

  • fazer e vender determinados produtos artesanis (ou seja, sem ser de produção em massa) inspirados pelo Minecraft, desde que esteja conforme o seguinte:
    • qualquer produto ou design é totalmente original e único (um “Design Único”);
    • nenhuma parte da Marca e/ou dos Recursos forma um elemento dominante ou parte substancial do produto ou respetivo design;
    • não é utilizado nenhum software, som ou áudio do Minecraft;
    • assinala de forma clara e proeminente em cada produto e todos os materiais relacionados e listagens/descrições de produtos que é "NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.";
    • é explícito acerca de quem contactar sobre ao produto e/ou compra, quem são o vendedor e o fabricante, e que o vencedor e o fabricante NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
    • a Mojang não é responsável pelos produtos ou pela compra;
    • não cria e vende mais do que artigos 20 com o mesmo Design Único (ou substancialmente semelhante). Isto significa que pode criar 20 T-shirts com o Design A e 20 T-shirts com o Design B, mas não pode criar 21 T-shirts com Design A; nem criar 20 T-shirts com Design A mais 3 canecas com o Design A;
    • vende estes produtos unicamente através de um website ou serviço/canal que regista de forma independente as quantidades do produto vendido e nos permite verificar de forma independente essa informação;
    • cumpre todas as leis e requisitos;
    • não ganha mais do que 5000 $ por ano civil com a venda de produtos ao abrigo destas Diretrizes.

Para o ajudar a compreender parte disto e para sermos claros, um Design Único é algo que acrescenta criatividade pessoal suficiente para tornar o trabalho diferenciador e original. Não pode simplesmente possuir grafismos (texturas) do rosto do Steve num produto e dizer que é “Inspirado no Minecraft”. Também não pode simplesmente mudar alguns píxeis ou cores.

Adicionalmente, definimos estas limitações no número de produtos porque não queremos permitir que as pessoas comercializem o nosso Nome, Marca ou Recursos, ou façam negócio a vender produtos com o nosso Name, Marca ou Recursos.

Na verdade, o objetivo é permitir que amadores partilhem o seu trabalho e os frutos dos respetivos trabalhos criativos e façam algum dinheiro com a sua criatividade. Não é uma forma de as empresas começarem a usar as nossas Marcas e/ou Recursos - se isso acontecer, tomaremos medidos.

Vídeos e Streams

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) e as Diretrizes de Denominação, PODE criar, usar e distribuir vídeos e streamings do Utilizador a jogar ou utilizar o Minecraft por qualquer motivo legítimo, e PODE fazer dinheiro com isso ao adicionar ou permitir publicidade neles, desde que:

  • todas as descargas de vídeo sejam gratuitas (ou seja, não existem custos para ver os vídeos);
  • todos os streamings podem ser vistos gratuitamente no prazo de 24 horas;
  • adiciona o seu próprio conteúdo único ao vídeo ou streaming, como comentário de áudio ou filmagem do Utilizador a fazer coisas interessantes;
  • não cria nem utiliza os vídeos ou streamings cuja finalidade é publicitar ou promover outros produtos ou serviços;
  • não vende cópias físicas de vídeos ou streamings, ou seja, DVDs, etc.;
  • não transmite nem distribui vídeos ou streamings via televisão. Para o ajudar a compreender isto, q quantidade de conteúdo único que tem de adicionar tem de ser o suficiente para que se torne razoável pra si fazer dinheiro através de publicidade (e reservamo-nos o direito de decidir sobre isso).

Isto significa que pode carregar o seu próprio conteúdo único em sites como o YouTube e fazer dinheiro com a publicidade em redor do vídeo, mas não pode distribuir esses vídeos no iTunes e cobrar pelo conteúdo. Nem pode cobrar uma assinatura para um canal onde esses vídeos estão disponíveis, a penos que os vídeos relacionados com o Minecraft também estejam disponíveis gratuitamente fora desse canal de assinatura. Basicamente, os vídeos têm de ser grátis para os consumidores no ponto de consumo e qualquer dinheiro deve ser proveniente de fontes como apresentar anúncios e patrocinadores, sujeito à secção abaixo em “Promoções Construídas no Minecraft”.

Funcionalidade Ampliada e “Mods”

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) e as Diretrizes de Denominação acima, PODE distribuir ou disponibilizar plug-ins e outros elementos de funcionalidade ampliada, etc., que crie (em conjunto, "Mods") gratuitamente e sem qualquer cobrança, mas não se a finalidade do Mod for publicitar ou promover outros produtos ou serviços (vej a secção abaixo em "Promoções Construídas no Minecraft"). Por "Mods", queremos dizer algo original criado por si que não contém uma parte substancial do nosso código ou conteúdo protegido por direitos de autor. Temos a decisão final sobre o que é ou não um Mod. Quando combina o seu Mod com o software do Minecraft, chamaremos a essa combinação "Versão Modificada" do Jogo. NÃO PODE distribuir quaisquer Versões Modificadas do nosso jogo ou software, embora possa distribuir Mods. Pode fazer dinheiro com os Mods, conforme descrito abaixo na secção “Servidores e Alojamento“.

Servidores e Alojamento

Com os servidores de alojamento, queremos permitir que a comunidade faça dinheiro com a criação, alojamento e manutenção de servidores para o Minecraft, por isso pode fazê-lo sujeito a estas Diretrizes. Com "servidor", queremos dizer um endereço de ligação único ou número IP.

Assim, se cumprir e seguir s Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca e as Diretrizes de Denominação acima, PODE:

  • cobrar pelo acesso ao seu servidor, incluindo um servidor que aloje os seus Mods, MAS apenas se:
    • fizer uma cobrança por pessoa que seja igual para todos;
    • der a todos a quem cobrar o acesso a todos os Modos que escolher ter no seu servidor (exceto apenas a respeito de ferramentas/Mods de administração genuínas que devem ser reservadas aos administradores);
    • dê apenas acesso ao seu servidor a utilizadores que tenham genuinamente a versão paga do Minecraft;
    • detiver ou controlar o servidor e continuar a fazê-lo durante todo o tempo em que cobrar acesso ao mesmo - por isso, se vender os próprios servidores ou o espaço de servidor com Mods instalados nele, tem de garantir que a pessoa que compra o servidor tem conhecimento de que deve cumprir estas regras. Essencialmente, não pode contornar as regras acima configurando servidores com Mods instalados e depois vender essas configurações;
  • pedir donativos (em oposição a cobranças diretas) SE não oferecer ao doador individual algo em troca que apenas ele pode utilizar. No entanto, pode oferecer recompensas ao nível do servidor, se os objetivos de donativos forem alcançados.
  • vender direitos que afetem a jogabilidade desde que não afetem adversa ou negativamente a experiência de outro jogador e desde que não ofereçam uma vantagem competitiva de jogabilidade. Uma vantagem competitiva de jogabilidade é algo que, tendo em conta os níveis idênticos de habilidade, investimento de tempo e circunstâncias, pode fazer com que um jogador ou grupo tenha um melhor desempenho do que outro.
    • Tenha em atenção que alguns jogos ou modos de jogo podem ser desenvolvidos como não competitivos (como um jogo jogador-versus-ambiente (PvE) game) e tornarem-se competitivo ao adicionar elementos de jogabilidade como uma tabela de classificações.
  • vender direitos cosméticos, exceto "Capas", que definimos como qualquer coisa que tente emular fisicamente a característica de uma Capa de jogador do Minecraft.
  • oferecer publicidade, patrocínios ou colocação de produtos de terceiros no jogo SE (i) não degradarem ou interferirem com a jogabilidade ou derem a um utilizador qualquer vantagem competitiva de jogabilidade sobre qualquer outra pessoa no servidor (ii) cumprir as regras descritas em “Promoções Construídas no Minecraft” abaixo.
  • utilizar e vender moedas virtuais no jogo SE (i) nao tiverem valor na vida real e não poderem ser trocadas, utilizadas nem transferidas entre servidores grátis e pagos, ou em qualquer outra moeda com valor na vida real; (ii) não der a impressão de que é proveniente ou está relacionada com a Mojang, (iii) não se parecem ou têm nomes semelhantes a Minecoins ou qualquer outra moeda virtual oficial, e (iv) qualquer coisa que venda com a moeda cumpre as diretrizes de monetização.

Em todos estes casos, TEM de garantir que:

  • todos os servidores, direitos e anúncios são adequados a crianças e menores de idade (ou seja, nada de apostas, pornografia, etc.) e não prejudicam a Marca.
  • não se faz passar pela Mojang ou a Microsoft ou afirme ter qualquer associação com a Mojang ou a Microsoft (or exemplo, ao vender oportunidades de colocação de produto);
  • é explícito acerca de quem contactar acerca do servidor, quem é o operador e que NÃO é a Mojang nem a Microsoft, NÃO está associado à Mojang nem à Microsoft e NÃO é apoiado pela Mojang ou a Microsoft;
  • nem a Mojang nem a Microsoft tem qualquer responsabilidade por qualquer coisa no servidor ou o que acontecer nele, incluindo quaisquer publicidades, compras ou donativos;
  • fornece a qualquer utilizador que lhe dê moeda real um histórico de compras/pagamentos online para compras efetuadas com essa moeda;
  • é transparente ao informar os utilizadores a respeito de todos os conteúdos e preços aplicáveis ao servidor antes de uma pessoa aderir, se registar ou iniciar sessão;
  • não aloja nem distribui malware, spyware nem se involve em atividades ilegais através do seu servidor;
  • se contratar algum influencer para uma promoção (por exemplo, YouTube, Mixer, Instagram, Twitch) exigirá que o influencer divulgue a sua relação consigo e que cumpra as diretrizes de divulgação publicadas pela Comissão Federal do Comércio dos EUA em:
    https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/guidance/disclosures-101-social-media-influencers;
  • cumpre todas as outras leis e requisitos; e
  • cumpre quaisquer outros requisitos adicionais aplicáveis ao abrigo destas Diretrizes.

Queremos que o Minecraft seja um lugar onde os jogadores se podem divertir e um lugar de confiança para explorar, criar e investir tempo e dinheiro. Utilize o bom senso na criação de um ambiente seguro, divertido e de confiança para todos os jogadores. Reservamo-nos o direito de adjudicar e interpretar se a forma como rentabiliza a situação é consistente com o a nossa Marca. Resumidamente, não faça coisas más aos jogadores.

Nomes de Domínio e Websites

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca), PODE:

  • configurar e gerir o seu próprio website para fornecer informações a respeito do jogo Minecraft e para gerir fóruns relacionados, desde que cumpra estas Diretrizes;
  • registar e utilizar um nome de domínio adequado que inclua um dos nossos Nomes ou Marcas para este fim, desde que:
    • não consideremos que o nome de domínio que regista pareça oficial, não utilize o nome de domínio de forma que pareça oficial e não se torne algo que pareça oficial;
    • o seu website esteja efetivamente relacionado com o jogo Minecraft, a Marta e/ou os Ativos de forma justa ou razoável e adequada;
    • o seu website esteja exclusivamente relacionado com o Minecraft e não com outros jogos de terceiros;
    • qualquer publicidade de terceiros não prejudique a nossa Marca;
    • não o faça para cybersquatting ou principalmente para fazer dinheiro, incluindo através de serviços de afiliados.

Promoções Construídas no Minecraft

Sem o consentimento prévio por escrito da Mojang, as empresas, sociedades, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, governos e outras entidades NÃO podem utilizar a jogabilidade do Minecraft para promover ou comercializar marcas, produtos, campanhas ou serviços não relacionados.

Especificamente, se for uma destas entidades ou alguém que tenha sido contratado por elas, NÃO PODE explorar o Minecraft nem os recursos do Minecraft para:

  • criar ou incumbir outros de criar um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize produtos ou serviços não relacionados de forma jogável; por exemplo, NÃO pode publicitar ou promover um automóvel de marca utilizando um mod que retrate automóveis de marca dentro da jogabilidade do Minecraft;
  • criar ou incumbir outros de criar um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize um filme ou programa de TV de uma empresa; por exemplo, NÃO pode criar mapas e/ou vídeos utilizando blocos do Minecraft que criem o mundo ou os personagens de um filme para promover e publicitar o filme ou programa de TV do seu cliente ou da sua empresa;
  • oferecer a jogabilidade do Minecraft apresentada ou projetada publicamente dentro de locais físicos; por exemplo, NÃO pode promover ou publicitar a jogabilidade do Minecraft num ecrã grande dentro de restaurantes ou outros espaços comerciais; e NÃO pode cobrar dinheiro pela jogabilidade, ligas ou competições do Minecraft em cinemas onde a jogabilidade é projetada no ecrã do cinema;
  • criar ou incumbir outros de criar vídeos ou trailers promocionais ou de marketing através da jogabilidade do Minecraft; por exemplo, NÃO pode criar ou produtos trailers através da jogabilidade do Minecraft para promover ou publicitar um filme;
  • promover as suas marcas, produtos ou serviços (ou do seu cliente).

No entanto, PODE:

  • Pagar para publicitar o seu negócio numa janela publicitária dentro de um vídeo de Minecraft; por exemplo, ao apresentar uma faixa de anúncio ou ao vender os seus anúncios no YouTube, onde poderão ser mostrados em ligação ao vídeos de Minecraft carregados de forma independente pelos jogadores;
  • Pagar para que anúncios do seu negócio sejam servidos em websites ou servidores relacionados com o Minecraft, desde que não esteja a contratar o operador do servidor para desenhar ou ajudar um mod/mapa/servidor de Minecraft que constrói uma representação da sua marca, produtos ou serviços dentro do mundo.
  • Criar produtos ou ambientes de filme dos quais é fã para um mod/mapa/servidor de Minecraft, desde que não lhe tenha sido pedido que o fizesse pela entidade que faz o produto ou por alguém que tenham contratado para promover a respetiva marca ou os produtos; da mesma forma, pode expressar o seu apoio por um candidato político num mapa/mod/servidor, mas não se tiver sido contratado para o promover.

Livros e Outras Publicações

Se cumprir e seguir os Requisitos Essenciais (das Diretrizes de Utilização de Recursos e Marca) e as Diretrizes de Denominação, PODE escrever e publicar trabalhos inspirados pelo Minecraft (“Publicações”), desde que:

  • não utilize o logótipo do Minecraft ou a palavra “Minecraft” em letras que pareçam, ou tentem parecer-se, com o estilo do nosso logótipo em qualquer parte nas capas frontal ou traseira da sua Publicação;
  • não se limite a copiar a Marca ou os Recursos na Publicação, mas sim que adicione o seu próprio conteúdo original e exclusivo como a sua própria história – por isso, nada de livros de colorir, cartazes, livros de autocolantes ou gráficos que apenas copiem os nossos Recursos;
  • o conteúdo principal e o valor do seu trabalho seja material original que crie ou para o qual contribua, e não a Marca ou os Recursos;
  • não utilize o grafismo oficial do Minecraft, como imagens retiradas de embalagens de produtos oficiais do Minecraft, merchandise oficial do Minecraft ou marketing oficial do Minecraft, na capa da sua Publicação. No entanto, poderá utilizar capturas de ecrã das suas criações Minecraft originais na capa da sua Publicação, desde que a capa geral da sua publicação não crie a impressão de que é um publicação Mojang oficial ou autorizada pela Mojang;
  • a palavra “Minecraft” não seja primeira palavra ou a parte dominante dos título da sua Publicação ou do nome da editora ou do nome de uma série de livros – mas pode ser utilizado como nome ou título secundário (ou parte secundária do mesmo) nas situações em que seja necessário descrever de forma honesta e justa a Publicação ou a finalidade da mesma. por exemplo, “Manual do jogador de Minecraft” não está correto como título, mas “Manual para jogadores de Minecraft” pode ser aceitável se as outras regras também forem cumpridas;
  • assinale de forma clara e proeminente em cada Publicação e todos os materiais relacionados e listagens/descrições de produtos que é "NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.";
  • seja explícito acerca de quem contactar sobre a Publicação e/ou qualquer compra relacionada, quem são o vendedor e o fabricante/editora, e que o vencedor e o fabricante/editora NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
  • compreenda e concorde que o Mojang não é responsável pela Publicação ou qualquer compra relacionada;
  • cumpra todas as outras leis, regulamentos e requisitos legais;
  • o título que utilize não crie a impressão que é oficial ou autorizado.

Geral

PODE:

  • Fazer coisas que estão especificamente abrangidas por exceções de “fair dealing” ou “utilização justa” às leis de direitos de autor e licença comercial.

NÃO PODE:

  • Fazer coisas que não são especificamente permitidas por estas Diretrizes ou expressamente permitidas pela legislação aplicável.

Todas as utilizações

Relativamente a todas as utilizações (permitidas ou outras):

  • todos os direitos (incluindo direitos de autor, direitos de licença comercial e direitos relacionados) sobre o Nome, Marca, Ativos e quaisquer derivados são e serão propriedade da Mojang;
  • todos e quaisquer consentimentos e permissões são dados pela Mojang a nossa exclusivo critério e podem ser revogados em qualquer altura se considerarmos que tal é adequado ou se não gostarmos de como as coisas estão a correr; e
  • todos os direitos são expressamente reservados.

Se algo não estiver abrangido por estas Diretrizes, isso provavelmente significa que não queremos que o faça. Em qualquer caso, se não estiver abrangido, não faça nada sem obter o nosso consentimento.

Pode contactar-nos através do e-mail https://help.minecraft.net/hc/requests/new

Se algo estiver especificamente abrangido e for permitido por estas Diretrizes e pelos nossos termos de utilização do Minecraft, então não é necessário contactar-nos.

Obrigado,
Mojang

COMPANY INFORMATION

Mojang AB
Söder Mälarstrand 43
SE-11825, Stockholm
Sweden
Organization number: 556819-2388